Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos

O advogado e ex-policial federal Gedimar Passos contou à Polícia Federal de São Paulo que foi "contratado pela Executiva Nacional do PT" para negociar com a família Vedoin a compra de um dossiê supostamente capaz de envolver os candidatos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin no escândalo dos sanguessugas.

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Ex-diretor da CEF pede exclusão de seu nome do relatório da CPI dos Bingos

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

STJ garante a dona de casa do Rio direito de trocar o próprio nome

Reduzida indenização por danos morais por inclusão de nome no Serasa

indevida de nome no Serasa, decidiu reduzir o valor a ser pago.

Quase 1 milhão de pessoas limpam o nome em julho, diz SPC

Cerca de 923 mil pessoas conseguiram regularizar suas dívidas em julho, de acordo com dados do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).

Empresa é condenada por negar uso de nome social à candidata a emprego

Magistrado da 3ª VT de Florianópolis considerou que conduta afrontou princípio constitucional da dignidade humana.

Mesmo com débito garantido parcialmente, juiz pode determinar negativação do nome do devedor

O colegiado negou provimento ao recurso de um devedor para retirar a inscrição do seu nome nos

Empresa não pode ser responsabilizada por ”Phishing” praticado em seu nome

O pedido foi julgado improcedente.

Pessoas transgênero poderão usar nome social em registros, sistemas e documentos do CNMP e do MP

Proposta de resolução foi aprovada na 1ª Sessão do Plenário Virtual.

Banco terá que indenizar idoso que teve conta aberta em seu nome com dados roubados

Ele receberá R$ 3mil a título de danos morais.

CEB terá que indenizar consumidor cujo nome foi negativado de forma indevida

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.